Ministério Público Federal mira 30 faculdades irregulares no Pará

Cerca de 10 mil alunos foram prejudicados por conta de irregularidades

Pelo menos 10 mil pessoas foram prejudicadas em 2012, por causa de instituições de ensino que atuam irregularmente no Estado do Pará oferecendo vários cursos de nível superior. Até o momento, o Ministério Público Federal (MPF) abriu processo contra 30 faculdades, dentre elas, seis foram fechadas por ordem judicial, sete receberam recomendação para que sejam suspensas as atividades, outras estão em processo de fechamentos e ainda tem as que se comprometeram a não ofertar mais os cursos.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Mansur, afirma que desde o início do ano passado o órgão federal investiga as instituições e a constatação foi que 30 delas estavam em funcionamento sem o reconhecimento do Ministério da Educação (MEC).

A maior preocupação do MPF era as faculdades ofertarem cursos na área de saúde, como Enfermagem e Educação Física. "Isso preocupa muito, porque a má formação de uma pessoa em um curso da área da saúde gera prejuízo significativo à sociedade. Mas, elas ofertavam vagas também para cursos de outras áreas, como Administração e Ciências Contábeis e Teologia", enfatiza.

Diante da situação, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e as secretarias de educação de todos os municípios paraenses foram alertadas pelo MPF a não fecharem convênios com instituições suspeitas de irregularidades. Isso porque os municípios costumam firmar parcerias com essas faculdades, tanto para qualificar seus servidores, quanto para prédios escolares servirem de local para que as aulas sejam ministradas.

Nos dois últimos anos, o MPF computou dez instituições de ensino no Pará fechadas ou que se comprometeram a não oferecer cursos de nível superior porque não estão credenciadas no Ministério da Educação (MEC).

Alunos - Alan Mansur explica que as instituições não credenciadas pelo MEC iludem seus alunos ofertando cursos de graduação, com a promessa de validação do curso e emissão de diplomas de nível superior sob a aprovação do MEC.

Por esse motivo, ele apela às pessoas interessadas a obter um diploma de nível superior a verificar no site do MPE (www.pgr.mpf.gov.br/) ou pelo endereço eletrônico do MEC (emec.mec.gov.br) se as instituições que pretendem estudar estão regularizadas pelo Ministério. A pessoa que estiver com dúvida sobre a legalidade do funcionamento de alguma faculdade pode recorrer também ao 0800-616161 do MEC.

Faculdades fechadas em 2012:

Faculdade de Educação de Ensino Superior (Faespa) em Belém

Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete) em Ananindeua

Faculdade Universal (Facuni) em Altamira

Instituto de Educação e Serviço Social do Brasil (Iessp) em Capanema

Instituto de Ensino Superior do Pará (Iespa) em Belém

Faculdade de Teologia do Pará (Fatep) em Abaetetuba

Fonte: www.orm.com.br